Quando uma doença interfere significativamente na vida de uma pessoa, o impacto vai além do desconforto físico e emocional, afetando também a capacidade de trabalho e, consequentemente, a estabilidade financeira. Diante desse cenário, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) oferece benefícios que podem auxiliar aqueles que se encontram incapacitados de exercer suas atividades profissionais devido a problemas de saúde.
Esses benefícios são fundamentais para garantir que o segurado tenha suporte financeiro durante o período de recuperação ou em casos de incapacidade permanente. Neste artigo, vamos explorar como você pode solicitar esses benefícios e quais são os requisitos para garantir esse auxílio.
Como garantir os benefícios por incapacidade do INSS?
Mantenha suas contribuições previdenciárias em dia
Para ter direito aos benefícios por incapacidade oferecidos pelo INSS, é crucial que o segurado esteja em dia com as suas contribuições previdenciárias. Isso significa que o trabalhador deve ter contribuído regularmente para o INSS.
Observe o período de carência
O período de carência é o tempo mínimo de contribuições necessário para ter direito a certos benefícios. Para o auxílio-doença, por exemplo, a carência exigida é de 12 meses de contribuição, embora existam exceções em casos de doenças graves, como câncer ou HIV.
Requisitos para aposentadoria por invalidez
No caso da aposentadoria por invalidez, além de cumprir o período de carência, o segurado precisa comprovar que a incapacidade é decorrente de um acidente de qualquer natureza ou de doenças especificadas em lei, para as quais não há exigência de carência.
Quais benefícios do INSS posso solicitar se estiver doente?
Se você foi diagnosticado com uma doença que o impede de trabalhar, há dois benefícios principais que podem ser solicitados ao INSS:
Auxílio-doença
O auxílio-doença é concedido ao segurado que está temporariamente incapacitado para o trabalho devido a uma doença. Para ter direito a esse benefício, é necessário que a incapacidade perdure por mais de 15 dias consecutivos.
- Valor do benefício: O valor varia de acordo com o salário de contribuição do trabalhador e é pago durante o período em que o segurado estiver afastado, desde que a incapacidade seja comprovada por meio de perícia médica realizada pelo INSS.
Aposentadoria por invalidez
Quando a doença ou condição incapacitante é considerada permanente, impedindo o segurado de retornar ao mercado de trabalho, o INSS concede a aposentadoria por invalidez.
- Avaliação médica: Este benefício é destinado àqueles que, após avaliação médica, são considerados incapazes de exercer qualquer atividade laboral.
- Valor do benefício: O valor da aposentadoria é calculado com base no salário de contribuição e é concedido de forma vitalícia, desde que a condição do segurado permaneça inalterada.
Como comprovar a doença ao INSS?
Para garantir o acesso aos benefícios do INSS, é necessário comprovar a condição de saúde. Abaixo, detalhamos os documentos que devem ser apresentados:
Laudos e atestados médicos
Esses documentos são emitidos pelo médico responsável e devem detalhar a condição de saúde do segurado e a incapacidade para o trabalho.
Exames complementares
Os resultados de exames que comprovem a doença ou condição incapacitante, como exames de imagem e laboratoriais, são essenciais para reforçar a solicitação.
Documentos pessoais
Certifique-se de ter em mãos o RG, CPF e comprovante de residência atualizados.
Carteira de trabalho
A carteira de trabalho é utilizada para comprovar o histórico de contribuição e vínculo empregatício do segurado.
Relatórios médicos adicionais
Qualquer outro relatório ou documento que possa reforçar a comprovação da incapacidade, como o histórico de tratamentos realizados, deve ser apresentado.
Agendamento de perícia médica
Por fim, o segurado deve agendar uma perícia médica no INSS, onde será avaliado por um médico perito da instituição.
Como solicitar os benefícios do INSS?
Solicitação pelo site ou aplicativo Meu INSS
O segurado pode solicitar os benefícios diretamente pelo site ou aplicativo Meu INSS. Esse método é conveniente e permite que o segurado acompanhe todo o processo online.
Solicitação em uma agência do INSS
Se preferir, o segurado pode comparecer a uma agência do INSS para fazer a solicitação. Nesse caso, é importante agendar o atendimento previamente.
Conclusão
A obtenção de benefícios do INSS em caso de incapacidade por doença é um direito do trabalhador que contribui regularmente para a previdência. Com os documentos certos e seguindo os procedimentos indicados, você pode garantir o suporte financeiro necessário para enfrentar esse momento difícil.
Perguntas frequentes:
1. Quais são as doenças que isentam do período de carência para o auxílio-doença?
Doenças graves como câncer, HIV e algumas cardiopatias estão entre as condições que isentam do período de carência.
2. Como saber se minha solicitação foi aprovada pelo INSS?
Você pode consultar a situação da sua solicitação pelo site ou aplicativo Meu INSS ou diretamente em uma agência do INSS.
3. Posso solicitar o auxílio-doença se não tiver completado o período de carência?
Sim, em casos de doenças graves que isentam do período de carência, é possível solicitar o auxílio-doença.
4. O que acontece se minha condição de saúde melhorar após a concessão da aposentadoria por invalidez?
Se a condição de saúde do segurado melhorar a ponto de permitir o retorno ao trabalho, o INSS pode revisar o benefício e até cessá-lo.
5. Posso trabalhar enquanto recebo o auxílio-doença?
Não, o auxílio-doença é concedido precisamente porque o segurado está incapacitado para o trabalho.
