O Programa Voa Brasil é uma iniciativa do Governo Federal que visa tornar o transporte aéreo mais acessível para aposentados do INSS. Com passagens aéreas de até R$ 200 por trecho, o programa busca democratizar as viagens pelo país.
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A seguir, apresentamos um guia detalhado com perguntas e respostas para esclarecer as principais dúvidas sobre o Voa Brasil.
Quem pode participar do programa?
O programa é destinado a aposentados pelo Regime Geral de Previdência Social (RGPS/INSS) que não tenham realizado viagens de avião nos últimos 12 meses.
Viajei de avião há menos de um ano. Quando poderei participar do Voa Brasil?
Se você é aposentado e viajou de avião nos últimos 12 meses, poderá adquirir passagens pelo Voa Brasil somente após completar 12 meses desde a data do último voo.
E se eu não for aposentado, mas sou de baixa renda?
No momento, o programa é exclusivo para aposentados do INSS. Outros grupos poderão ser contemplados em fases futuras.
Quais documentos são necessários para acessar o Portal Voa Brasil?
É necessário possuir uma conta no Gov.br com nível prata ou ouro. Caso sua conta seja de nível bronze, será preciso elevar o nível para acessar o portal.
Qual documento de identificação a companhia aérea exigirá no dia da viagem?
No dia da viagem, você deverá apresentar um documento de identificação com foto, como RG, Carteira Nacional de Habilitação (CNH), passaporte ou outro documento equivalente. Durante a reserva, também serão solicitados dados pessoais, como telefone de contato e endereço.
Quem pode comprar os bilhetes?
Embora qualquer pessoa possa auxiliar na compra das passagens, o benefício é pessoal e intransferível, ou seja, apenas o titular poderá realizar a viagem.
Como comprar passagens pelo programa Voa Brasil?
- Acesse o portal do programa: voabrasil.sistema.gov.br.
- Clique em “Entrar com o gov.br”.
- Faça login na sua conta Gov.br de nível prata ou ouro para autenticação e validação como beneficiário.
- Busque as passagens informando a cidade de origem, destino e datas desejadas.
- Selecione os voos disponíveis e avance para a confirmação da reserva.
- Revise os detalhes dos voos e preencha seus dados pessoais.
- Finalize a reserva e prossiga para o pagamento no site da companhia aérea selecionada.
A compra é exclusivamente online?
Sim, atualmente o acesso ao benefício é realizado exclusivamente via Portal Voa Brasil, acessível por computador ou celular.
Quais são as formas de pagamento?
As opções de pagamento são definidas por cada companhia aérea. Questões relacionadas a parcelamento, falhas no pagamento ou pedidos de reembolso devem ser tratadas diretamente com a empresa emissora das passagens.
Como receberei a confirmação da compra?
Após o pagamento, a companhia aérea fornecerá um código localizador. Este código estará disponível na seção “Minhas Viagens” no Portal Voa Brasil e também nos canais tradicionais da companhia aérea, como aplicativo, site oficial ou e-mail fornecido.
Existem tarifas adicionais?
Sim, o valor de até R$ 200 por trecho não inclui as taxas de embarque, que serão cobradas no momento do pagamento. Os valores das taxas variam conforme o aeroporto.
Posso parcelar o valor da passagem?
O parcelamento depende das opções oferecidas pela companhia aérea no momento do pagamento.
Posso comprar passagens para um acompanhante?
Não, o benefício é pessoal e intransferível, exclusivo para o beneficiário identificado.
Outra pessoa pode pagar em meu nome?
Sim, embora a reserva deva ser feita em nome do beneficiário, o pagamento pode ser realizado por terceiros, utilizando, por exemplo, um cartão de crédito de outra pessoa.
Posso alterar a data da passagem após a compra?
As regras de remarcação e cancelamento são definidas pela companhia aérea e devem estar em conformidade com os regulamentos da ANAC. É necessário consultar a empresa, podendo haver cobrança de taxa adicional.
Posso levar meu animal de estimação?
As regras aplicáveis são as mesmas das viagens aéreas regulares, conforme regulamentação da ANAC. A companhia aérea deve ser consultada, podendo haver cobrança de taxa adicional.
Posso cancelar a minha compra?
Se a passagem não for paga dentro do prazo estipulado (uma hora após a seleção dos trechos), ela será automaticamente cancelada e o benefício restituído. Após o pagamento, para alterações ou reembolso, aplicam-se as regras da companhia aérea, respeitando as normas da ANAC. Em caso de cancelamento após o pagamento, não haverá restituição do benefício.
Qual mala posso levar?
As passagens adquiridas pelo Voa Brasil dão direito a uma bagagem de mão de até 10 kg e uma bolsa ou mochila pequena. Recomenda-se consultar a companhia aérea para informações sobre custos adicionais para serviços como despacho de bagagem e reserva de assentos.
Não encontrei a origem ou o destino que gostaria. O que devo fazer?
As companhias aéreas definem os trechos e a quantidade de assentos disponíveis no programa. Caso não encontre voo para a cidade desejada, é possível pesquisar por cidades próximas ou datas alternativas. Comprar com antecedência e escolher datas de baixa temporada aumentam as chances de encontrar a viagem desejada.
