O auxílio-acidente é um benefício previdenciário concedido pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) a trabalhadores que sofreram acidentes de trabalho ou adquiriram doenças ocupacionais que resultaram em sequelas permanentes ou parciais. Esse benefício visa compensar financeiramente o segurado que, após o acidente ou o surgimento da doença, sofre uma redução na capacidade laboral.
Quem Tem Direito ao Auxílio-Acidente?
Para ter direito ao auxílio-acidente, o trabalhador deve comprovar que sofreu um acidente de trabalho ou adquiriu uma doença ocupacional que resultou em sequela definitiva, reduzindo sua capacidade de trabalho habitual. É importante destacar que não se trata de uma aposentadoria por invalidez, pois o segurado ainda possui condições de exercer atividades laborais, porém com alguma limitação.
Como Funciona o Pagamento do Auxílio-Acidente?
O benefício do auxílio-acidente é pago ao segurado de forma mensal, complementando a renda do trabalhador que teve sua capacidade de trabalho reduzida de forma permanente. O valor do benefício corresponde a 50% do salário de benefício que deu origem à aposentadoria por invalidez, sendo calculado a partir da média dos maiores salários de contribuição do segurado.
Procedimento para Solicitação do Auxílio-Acidente
1. Agendamento e Protocolo do Pedido
O primeiro passo para solicitar o auxílio-acidente é agendar um atendimento presencial ou virtual no site do INSS. Durante o atendimento, o segurado deverá apresentar toda a documentação necessária que comprove o acidente de trabalho ou a doença ocupacional, bem como os laudos médicos que atestem as sequelas permanentes.
2. Análise e Perícia Médica
Após a protocolização do pedido, o INSS realizará uma análise detalhada da documentação apresentada e poderá convocar o segurado para uma perícia médica. Essa perícia tem o objetivo de avaliar as sequelas e a redução da capacidade laboral do trabalhador, fundamentais para a concessão do benefício.
3. Resultado e Concessão do Benefício
Após a perícia médica e a análise administrativa, o INSS emitirá uma decisão sobre a concessão ou não do auxílio-acidente. Caso o benefício seja deferido, o segurado começará a receber mensalmente o valor correspondente, que será ajustado conforme as normas previdenciárias vigentes.
Conclusão
O auxílio-acidente é um importante benefício oferecido pelo INSS para trabalhadores que sofreram acidentes de trabalho ou adquiriram doenças ocupacionais com sequelas permanentes. Com ele, é possível garantir uma renda complementar àqueles que tiveram sua capacidade de trabalho reduzida, proporcionando maior estabilidade financeira e qualidade de vida.
