O auxílio-doença, atualmente chamado de benefício por incapacidade temporária, é um apoio essencial oferecido pelo INSS para trabalhadores que estão impossibilitados de exercer suas funções devido a doenças ou acidentes. Aqui está um resumo das principais informações sobre quem pode solicitar o benefício e como fazê-lo:
Quem Pode Solicitar o Auxílio-Doença?
- Trabalhadores com Carteira Assinada:
- Podem solicitar o benefício a partir do 16º dia de afastamento.
- Os primeiros 15 dias são responsabilidade do empregador.
- É necessário comprovar a incapacidade por meio de perícia médica ou análise documental do INSS.
- Contribuintes Individuais, Autônomos, Facultativos, Avulsos e Empregados Domésticos:
- Podem solicitar o auxílio-doença imediatamente após o início da incapacidade.
- É necessário comprovar a qualidade de segurado e o período de carência de 12 meses de contribuição, exceto em casos de acidentes, doenças profissionais ou algumas doenças graves.
Tipos de Auxílio-Doença
- Auxílio-Doença Acidentário:
- Concedido para acidentes de trabalho ou doenças profissionais.
- Durante o afastamento, o empregador deve continuar depositando o FGTS.
- O trabalhador tem estabilidade no emprego por 12 meses após o retorno.
- Auxílio-Doença Previdenciário:
- Destinado a doenças ou acidentes não relacionados ao trabalho.
- Não há obrigação de depósito do FGTS pelo empregador.
- Não há garantia de estabilidade no emprego.
Como Solicitar o Benefício
- Pelo Site ou Aplicativo Meu INSS:
- Agende uma perícia médica ou envie a documentação médica que comprove a incapacidade.
- Durante a pandemia, foi permitida a análise documental, limitada a um afastamento máximo de 180 dias sem renovação.
- Informações e Acompanhamento:
- Utilize a central 135 ou acesse diretamente o portal Meu INSS para mais informações e acompanhamento do pedido.
- Mantenha seus dados atualizados no sistema para evitar atrasos ou complicações no processo.
Se precisar de mais detalhes ou tiver outras dúvidas sobre o auxílio-doença, estou à disposição para ajudar!
