Quando um pedido é marcado como “indeferido” pelo INSS, isso significa que o Instituto Nacional do Seguro Social não concedeu o benefício solicitado pelo segurado. Esse termo é utilizado quando o requerimento não atende aos critérios estabelecidos pela legislação previdenciária, seja por falta de documentos, inconsistências nas informações fornecidas ou por não se enquadrar nas condições necessárias para a concessão do benefício.
Principais Motivos para Indeferimento
1. Falta de Documentação Completa
Um dos motivos mais comuns para o indeferimento é a falta de documentação completa. O INSS exige uma série de documentos específicos para cada tipo de benefício, e a ausência de algum deles pode levar ao indeferimento do pedido.
2. Inconsistências nas Informações
Informações inconsistentes ou divergentes nos documentos apresentados também podem resultar no indeferimento. É importante que todas as informações fornecidas sejam precisas e correspondam aos requisitos estabelecidos pelo INSS.
3. Não Cumprimento dos Requisitos Legais
Cada benefício previdenciário possui requisitos legais específicos que precisam ser cumpridos pelo segurado. Se o requerente não atender a esses requisitos, o pedido pode ser indeferido.
Como Agir em Caso de Indeferimento?
Receber a notícia de que o pedido foi indeferido pelo INSS pode ser frustrante, mas é importante agir de forma estratégica para buscar a regularização da situação.
1. Verificar o Motivo do Indeferimento
O primeiro passo é verificar detalhadamente o motivo pelo qual o pedido foi indeferido. O INSS costuma fornecer informações sobre os motivos específicos do indeferimento, o que ajuda o segurado a entender melhor o que precisa ser corrigido ou complementado.
2. Revisar a Documentação e Informações Fornecidas
Após identificar o motivo do indeferimento, é essencial revisar cuidadosamente toda a documentação e informações fornecidas. Certifique-se de que todos os documentos estão completos, atualizados e corretamente preenchidos de acordo com as exigências do INSS.
3. Providenciar Documentos Faltantes ou Corrigir Inconsistências
Se o indeferimento ocorreu devido à falta de documentos ou a inconsistências nas informações, providencie imediatamente os documentos faltantes ou corrija as informações errôneas. Mantenha contato com o INSS para saber exatamente quais são os documentos ou informações que precisam ser ajustados.
4. Entrar com Recurso Administrativo
Caso considere que o indeferimento foi injusto ou baseado em informações equivocadas, o segurado tem o direito de entrar com um recurso administrativo junto ao INSS. Este recurso deve ser fundamentado e apresentado dentro do prazo estabelecido pelo Instituto.
5. Buscar Orientação Jurídica
Em casos mais complexos ou quando houver dúvidas sobre os procedimentos a serem seguidos, é recomendável buscar orientação jurídica especializada. Um advogado previdenciário pode auxiliar o segurado na análise do caso, na preparação do recurso e na defesa de seus direitos perante o INSS.
Conclusão
Entender o significado de “indeferido” no INSS e saber como agir diante dessa situação é fundamental para os segurados que dependem dos benefícios previdenciários. Com conhecimento dos procedimentos necessários e diligência na correção das pendências, é possível aumentar as chances de obter a concessão do benefício desejado.
