Se você está prestes a se tornar mãe e possui registro em carteira, é importante estar ciente dos seus direitos, especialmente sobre o salário-maternidade urbano. Esse benefício, oferecido pelo INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), tem como objetivo fornecer suporte financeiro durante o período em que a mãe está afastada de suas atividades profissionais, garantindo maior segurança durante esse momento crucial. Aqui, explicamos detalhadamente como solicitar o salário-maternidade urbano de forma eficaz.
O que é o Salário-Maternidade Urbano?
O salário-maternidade urbano é um benefício concedido pelo INSS a mulheres que se afastam temporariamente do trabalho em razão de determinadas condições, como:
- Nascimento de um filho;
- Aborto espontâneo ou não criminoso;
- Adoção de uma criança com até 1 ano;
- Adoção de uma criança com mais de 1 ano.
Esse benefício destina-se a trabalhadoras com carteira assinada ou contribuintes individuais do INSS, como autônomas e seguradas facultativas. O objetivo é oferecer uma compensação financeira durante o período de afastamento, previsto em lei.
Quem tem Direito ao Salário-Maternidade?
O benefício é destinado a mulheres que se encaixam em alguns dos seguintes perfis:
- Parto: O salário-maternidade é garantido para mulheres que deram à luz recentemente.
- Aborto espontâneo ou não criminoso: Em casos de aborto permitido por lei, também é possível solicitar o benefício.
- Adoção: Seja a adoção de uma criança com até 1 ano ou acima de 1 ano, é garantido o direito ao salário-maternidade para a mãe adotiva.
Requisitos
Para solicitar o salário-maternidade urbano, a segurada precisa atender a alguns requisitos:
- Estar inscrita no INSS no momento do evento (parto, adoção ou aborto).
- Ter cumprido a carência mínima de 10 a 12 meses de contribuição (para seguradas individuais ou facultativas).
- Manter a qualidade de segurada na data do evento.
As trabalhadoras com carteira assinada não precisam cumprir carência, sendo garantido o benefício desde o primeiro mês de trabalho. Já para as contribuintes individuais ou facultativas, é necessário um tempo mínimo de 10 meses de contribuição.
Duração do Benefício
A duração do salário-maternidade varia de acordo com a circunstância que deu origem ao pedido. Veja os prazos:
- Parto: 120 dias (4 meses).
- Adoção de uma criança com até 1 ano: 120 dias (4 meses).
- Adoção de uma criança com mais de 1 ano: 60 dias (2 meses).
- Aborto espontâneo ou não criminoso: 14 dias.
É importante ressaltar que o salário-maternidade pode ser solicitado até 5 anos após o evento que deu origem ao direito, ou seja, até 5 anos após o parto, aborto ou adoção.
Documentos Necessários para Solicitar o Salário-Maternidade Urbano
Para garantir que o seu pedido de salário-maternidade seja analisado corretamente e sem atrasos, é fundamental que você reúna toda a documentação necessária. Os principais documentos incluem:
- Documento de identidade (RG, CNH ou carteira de trabalho);
- CPF;
- Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS);
- Certidão de nascimento do filho ou Declaração de Nascido Vivo (DNV);
- Atestado médico (em casos de aborto não criminoso);
- Termo de guarda judicial para fins de adoção, se aplicável;
- Certidão de casamento, se necessário;
- Procuração e documento de identidade do procurador, caso o pedido seja feito por um representante legal.
Como Solicitar o Salário-Maternidade Urbano
Agora que você conhece os detalhes sobre o benefício, explicamos o passo a passo para realizar a solicitação de forma rápida e eficiente. Veja como proceder:
1. Acesse o Meu INSS
A solicitação do salário-maternidade urbano pode ser feita diretamente pelo site ou aplicativo do Meu INSS. Siga os passos:
- Acesse o site Meu INSS ou baixe o aplicativo no seu celular;
- Faça login com sua conta Gov.br (se ainda não tiver, crie uma conta gratuitamente);
- No menu, clique em “Novo Pedido”;
- Escolha a opção “Salário-Maternidade Urbano”;
- Preencha o formulário online com os dados solicitados e anexe os documentos comprobatórios.
2. Acompanhe seu Pedido
Após enviar sua solicitação, é possível acompanhar o andamento pelo mesmo portal ou aplicativo. Para isso, siga os passos:
- Acesse novamente o Meu INSS com sua conta;
- No menu, selecione a opção “Pedidos”;
- Verifique o status do seu pedido.
Outra forma de acompanhar o processo é pelo telefone 135, fornecendo o número do seu CPF. O prazo para análise do benefício pode levar até 45 dias.
Quanto é o Valor do Salário-Maternidade?
O valor do salário-maternidade é calculado com base na média dos últimos 12 salários de contribuição, considerando todos os meses de pagamento ao INSS. Para seguradas que não possuem 12 meses de contribuição, o cálculo é feito com base nos meses disponíveis.
Empregadas com Carteira Assinada
Para trabalhadoras com carteira assinada, o valor do salário-maternidade é equivalente ao salário integral recebido antes do afastamento.
Contribuintes Individuais e Facultativas
Para contribuintes individuais e seguradas facultativas, o cálculo do benefício é feito com base na média dos últimos 12 salários de contribuição. Se não houver 12 meses de contribuição, será calculada a média dos meses efetivamente pagos.
Casos Especiais
Empregadas dispensadas sem justa causa que possuem 12 meses de contribuição nos últimos 18 meses também têm direito ao benefício, assim como mulheres vítimas de violência doméstica.
Conclusão
Solicitar o salário-maternidade urbano é um direito de toda mulher trabalhadora que está prestes a se tornar mãe ou que adota uma criança. Seguindo corretamente o passo a passo descrito acima, você garante o recebimento desse benefício tão importante para a segurança financeira durante o período de afastamento do trabalho.
