O auxílio cesta básica é uma iniciativa que busca amenizar as dificuldades enfrentadas por milhões de famílias em situação de vulnerabilidade no Brasil.
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Com o aumento expressivo do custo da cesta básica em 2024, que em algumas regiões ultrapassou 58% do salário mínimo, essa assistência torna-se essencial para garantir a segurança alimentar de muitos lares brasileiros.
Neste artigo, vamos explorar onde e como esse benefício é disponibilizado, destacando programas estaduais e municipais que oferecem suporte à população mais necessitada.
O que é a cesta básica?
A cesta básica é composta por alimentos essenciais à subsistência de uma família, como arroz, feijão, farinha, óleo, açúcar, leite, carnes e outros itens ricos em nutrientes como ferro, cálcio e fósforo. Além de ser um indicador do custo de vida e de base para o reajuste do salário mínimo, ela também é utilizada em programas sociais que visam combater a fome no país.
No entanto, é importante destacar que, apesar de sua relevância, o Governo Federal não possui um programa específico e permanente para a distribuição de cestas básicas. A responsabilidade por essa iniciativa recai, em sua maioria, sobre governos estaduais, municipais e organizações não governamentais (ONGs).
Existe um programa nacional de auxílio cesta básica?
Embora o Bolsa Família, principal programa de assistência social do Brasil, ofereça vários benefícios financeiros que podem ser utilizados para a aquisição de alimentos, não há uma política específica do Governo Federal voltada à distribuição de cestas básicas. Alguns dos benefícios incluídos no programa são:
- Renda de Cidadania: R$142 por pessoa da família.
- Primeira Infância: R$150 para cada criança de até 6 anos.
- Benefício Complementar: Pagamento adicional para atingir o mínimo de R$600 por família.
- Benefício Variável Familiar: R$50 para gestantes e jovens entre 7 e 18 anos incompletos.
Esses valores são determinados com base no Cadastro Único (CadÚnico), que centraliza informações sobre as famílias de baixa renda no país.
Estados e municípios com auxílio cesta básica em vigor
Apesar da ausência de um programa federal, algumas regiões mantêm iniciativas próprias para atender populações em situação de vulnerabilidade. Destacamos abaixo os programas mais relevantes em 2024.
Niterói (RJ): Programa Moeda Social Arariboia
A Prefeitura de Niterói oferece o Programa Moeda Social Arariboia, que beneficia cerca de 37 mil famílias mensalmente. O valor inicial do benefício é de R$250, com acréscimo de R$90 por membro adicional da família (limite de cinco pessoas). Dessa forma, uma família com seis integrantes pode receber até R$700 por mês.
Critérios para participar:
- Inscrição no Cadúnico.
- Renda per capita abaixo de R$218.
Essa assistência tem sido fundamental para complementar o orçamento de famílias que dependem do Bolsa Família e de outras fontes de renda.
Ceará: Programa Ceará Sem Fome
No Ceará, o Programa Ceará Sem Fome beneficia 53 mil famílias por meio de três frentes principais, sendo a mais destacada o Cartão Ceará Sem Fome. Com ele, cada família recebe R$300 por mês para a compra de alimentos provenientes da agricultura familiar ou de pequenos comércios locais.
Critérios para participar:
- Inscrição no Cadúnico.
- Renda per capita até R$218.
- Presença de pelo menos uma criança ou adolescente de até 14 anos na família.
O programa também promove a economia local, incentivando o consumo em estabelecimentos credenciados.
Como garantir o acesso ao Bolsa Família e a outros benefícios?
Para se cadastrar no Bolsa Família ou programas similares, é essencial cumprir os seguintes passos:
Cálculo da renda per capita
Divida o total dos rendimentos mensais da família pelo número de integrantes. Se o resultado for igual ou inferior a R$218 por pessoa, a família pode ser elegível.
Cumprimento de requisitos adicionais
Além da inscrição no Cadúnico, é necessário:
- Saúde: Manter o acompanhamento pré-natal, vacinar crianças e monitorar a nutrição.
- Educação: Garantir a frequência escolar mínima de 60% para crianças de 4 a 5 anos e de 75% para jovens de 6 a 17 anos.
Inscrição no CRAS
A adesão aos programas é feita nos Centros de Referência de Assistência Social (CRAS). Após a inscrição, os dados são analisados para verificar a elegibilidade.
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Conclusão
O aumento do custo da cesta básica em 2024 reforça a necessidade de programas assistenciais mais robustos para combater a fome no Brasil. Iniciativas como o Moeda Social Arariboia em Niterói e o Ceará Sem Fome demonstram o impacto positivo de políticas locais bem estruturadas, oferecendo suporte direto às famílias em maior situação de vulnerabilidade.
Se você se enquadra nos critérios desses programas, procure informações na sua região e garanta o acesso aos seus direitos.
