O salário-família é um importante benefício oferecido pelo INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) para complementar a renda de trabalhadores de baixa renda com filhos.
Apesar de ser um direito garantido, muitas pessoas ainda têm dúvidas sobre quem pode receber, como calcular o valor e o processo para solicitar. Neste artigo, abordaremos detalhadamente todas essas questões para ajudar você a entender melhor sobre o salário-família e como acessá-lo.
O que é o salário-família?
O salário-família é um benefício previdenciário destinado a empregados de baixa renda que possuem filhos de até 14 anos ou filhos com deficiência, independentemente da idade. Ele funciona como uma ajuda financeira mensal para auxiliar nas despesas básicas de criação dos dependentes.
Quem pode receber o salário-família?
Para ter direito ao salário-família, é necessário atender aos seguintes critérios:
- Trabalhar com carteira assinada ou ser trabalhador avulso (aqueles que prestam serviços por meio de sindicatos ou órgãos gestores, como portuários).
- Renda mensal limitada: ganhar até R$ 1.425,56 por mês (valor válido para o ano de 2020, sujeito a atualizações anuais).
- Ter dependentes: filhos menores de 14 anos ou com deficiência, sem limite de idade para os casos de deficiência.
O benefício é destinado exclusivamente para quem atende a esses critérios cumulativamente.
Pais separados: Quem recebe o benefício?
O salário-família pode ser pago tanto para o pai quanto para a mãe, desde que ambos estejam enquadrados nos critérios de renda. No entanto, em casos de divórcio, separação ou abandono, o benefício será concedido apenas para o responsável legal pela guarda dos filhos.
Como calcular o valor do salário-família?
O valor recebido é proporcional ao número de dependentes do beneficiário. Para cada filho, o trabalhador recebe uma cota específica. Em 2020, a cota é de R$ 48,62 por dependente, sendo ajustada anualmente pelo governo federal.
Exemplo de valores:
- 1 filho: R$ 48,62
- 2 filhos: R$ 97,24
- 3 filhos: R$ 145,86
- 4 filhos: R$ 194,48
- 5 filhos: R$ 243,10, e assim por diante.
O valor total do salário-família será calculado somando as cotas individuais de todos os dependentes elegíveis.
Documentos necessários para solicitar o salário-família
Os seguintes documentos são obrigatórios para a solicitação inicial do benefício:
- Documento de identificação com foto (RG ou CNH) e CPF.
- Certidão de nascimento de cada dependente.
- Caderneta de vacinação ou equivalente para dependentes de até 6 anos.
- Comprovação de frequência escolar para dependentes entre 7 e 14 anos.
- Termo de responsabilidade preenchido, disponível no site do INSS.
Para a renovação semestral, não é necessário reapresentar documentos como identificação pessoal ou CPF.
Como solicitar o salário-família no INSS?
Se você é aposentado ou recebe algum benefício previdenciário, o pedido do salário-família deve ser feito diretamente no MEU INSS, de forma totalmente online. Confira o passo a passo para realizar a solicitação:
Passo a passo para solicitar o benefício:
- Acesse o site MEU INSS e faça login com seu CPF e senha.
- No menu, clique em Agendamentos/Solicitações e selecione Novo requerimento.
- Na aba de pesquisa, digite “salário-família” e escolha a opção correspondente, como Cadastrar ou atualizar dependentes para salário-família.
- Clique em Atualizar → Avançar → Continuar.
- Preencha os dados solicitados e anexe os documentos mencionados anteriormente.
- Finalize a solicitação clicando em Avançar até concluir.
- Gere o comprovante do requerimento e guarde-o para acompanhamento do processo.
Quando o salário-família é interrompido?
O direito ao benefício será interrompido nas seguintes situações:
- Óbito do dependente: o pagamento cessa no mês seguinte à morte.
- Dependente sem deficiência completa 14 anos: o benefício será interrompido no mês seguinte ao aniversário.
- Recuperação da capacidade do dependente com deficiência: o pagamento será interrompido no mês seguinte à constatação do fim da incapacidade.
O beneficiário é obrigado a informar imediatamente ao INSS se ocorrer qualquer uma dessas condições.
Renovação do benefício
A renovação do salário-família é obrigatória a cada 6 meses e pode ser feita diretamente pelo MEU INSS. É fundamental manter os documentos atualizados e atender aos critérios de elegibilidade durante o período de vigência do benefício.
Conclusão
O salário-família é um recurso essencial para ajudar famílias de baixa renda a suprir as necessidades dos filhos. Se você atende aos critérios de elegibilidade, não perca a oportunidade de solicitar esse benefício e garantir um apoio financeiro adicional. Com o processo digital facilitado pelo MEU INSS, ficou ainda mais simples acessar esse direito.