O Programa Chapéu de Palha é uma iniciativa instituída pelo Governo do Estado de Pernambuco em 1988, com o objetivo de amenizar os impactos do desemprego sazonal nas atividades de cana-de-açúcar, fruticultura irrigada e pesca artesanal. Convertido oficialmente na Lei Estadual nº 13.244/2007, o programa oferece assistência financeira para trabalhadores em situação de vulnerabilidade durante os períodos de entressafra ou defeso.
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Este programa se destaca pelo suporte financeiro destinado às famílias que enfrentam condições adversas devido à sazonalidade e interrupções nas atividades econômicas. Os recursos para os pagamentos do Chapéu de Palha são oriundos do orçamento estadual, sendo a CAIXA Econômica Federal o agente pagador responsável.
A Quem se Destina o Chapéu de Palha?
O público-alvo do Chapéu de Palha inclui trabalhadores e suas famílias que se enquadram em condições socioeconômicas específicas. Entre os beneficiários estão:
- Trabalhadores da cana-de-açúcar e fruticultura irrigada: Famílias com renda per capita mensal de até R$ 60,00 (sessenta reais), com ou sem filhos. Em casos onde a renda per capita está entre R$ 60,01 e R$ 120,00, é necessário que haja gestantes, nutrizes, crianças (0 a 12 anos) ou adolescentes (até 15 anos) na composição familiar.
- Trabalhadores da pesca artesanal: Famílias com renda per capita mensal de até R$ 70,00 (setenta reais), com ou sem filhos. Para aquelas com renda entre R$ 70,01 e R$ 140,00, é obrigatório que a família tenha membros como gestantes, nutrizes, crianças (0 a 12 anos) ou adolescentes (até 15 anos).
- Jovens entre 18 e 24 anos: Jovens dessa faixa etária que estejam desempregados devido à entressafra da cana-de-açúcar ou que pertençam a famílias onde um ou mais membros se encontram na mesma situação.
Esses critérios garantem que o auxílio chegue a quem mais precisa, promovendo um alívio financeiro que contribui para a subsistência de milhares de famílias.
Como Funciona o Chapéu de Palha?
A Secretaria de Planejamento e Gestão de Pernambuco (SEPLAG) é a entidade responsável pelo processo de cadastro, seleção e inclusão dos beneficiários do programa.
O benefício é pago durante os períodos em que ocorre a entressafra da cana-de-açúcar e da fruticultura irrigada, bem como no defeso da pesca artesanal, quando a pesca é suspensa para preservação das espécies. Esse pagamento é realizado durante quatro meses ao ano, seguindo os valores estipulados na Lei Estadual nº 16057 de 05/06/2017. O objetivo é manter uma fonte de renda mínima para as famílias, que muitas vezes não têm outra alternativa de subsistência no período.
Além disso, o programa oferece orientações aos trabalhadores sobre o uso responsável dos recursos e incentiva a capacitação profissional, buscando promover uma melhoria na condição social e financeira dessas famílias.
Como Receber o Benefício do Chapéu de Palha?
Para facilitar o acesso dos beneficiários, o Chapéu de Palha oferece diferentes formas de recebimento. As opções incluem:
- Crédito em Conta Digital: O pagamento pode ser realizado diretamente em contas digitais criadas para os beneficiários.
- Conta Poupança Social Digital (CAIXA Tem): A CAIXA abre automaticamente contas digitais para os beneficiários que podem ser movimentadas por meio do aplicativo CAIXA Tem.
- Caixas Eletrônicos, Casas Lotéricas e Correspondentes CAIXA Aqui: Utilizando o Cartão Social e senha, os beneficiários podem realizar o saque do benefício.
- Agências da CAIXA: É possível realizar o saque apresentando um documento oficial de identificação em qualquer agência CAIXA.
Movimentação pelo CAIXA Tem
O aplicativo CAIXA Tem oferece várias funcionalidades que facilitam a utilização do benefício Chapéu de Palha:
- Compras com Cartão de Débito Virtual: Permite realizar compras online de forma segura.
- Pagamentos de Boletos e Contas: Praticidade para quitar contas essenciais sem sair de casa.
- Transferências e Saques Sem Cartão: Com o recurso de “Saque Sem Cartão”, os beneficiários podem gerar um código para saques em caixas eletrônicos.
- Uso do PIX: Agilidade nas transações financeiras, que podem ser feitas a qualquer hora.
Para acessar o aplicativo, o trabalhador deve baixar o CAIXA Tem na Play Store (para dispositivos Android) ou App Store (para iPhone).
O saque do benefício creditado na conta digital CAIXA pode ser realizado em terminais de autoatendimento ou nas Casas Lotéricas e Correspondentes CAIXA Aqui, proporcionando maior conveniência para os beneficiários em diversas localidades.
Conclusão
O Chapéu de Palha é um programa fundamental para garantir o sustento de milhares de famílias pernambucanas que dependem de atividades sazonais como a cana-de-açúcar, a fruticultura irrigada e a pesca artesanal. Com diversas opções de recebimento, o programa busca oferecer suporte contínuo e conveniente para os trabalhadores e suas famílias, especialmente durante os períodos de maior vulnerabilidade financeira.
