Bolsa-Atleta é um programa federal brasileiro, desenvolvido pelo Ministério do Esporte, que visa oferecer suporte financeiro aos atletas de alto rendimento que não possuem patrocínios privados.
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O objetivo do programa é proporcionar condições para que esses esportistas possam focar em seus treinamentos e competições, garantindo uma base de sustentação econômica e ajudando na trajetória esportiva em diversas categorias.
Como Funciona o Programa Bolsa-Atleta?
O Programa Bolsa-Atleta é gerenciado pelo Ministério do Esporte, com a CAIXA Econômica Federal atuando como agente pagador. Os recursos financeiros que mantêm o programa são provenientes do Governo Federal e destinam-se a apoiar atletas de várias modalidades, sejam olímpicas, paralímpicas ou não-olímpicas, que demonstram um desempenho destacado em suas respectivas áreas.
A Quem se Destina o Bolsa-Atleta?
O Bolsa-Atleta está disponível para atletas de rendimento em diferentes categorias, incluindo:
- Modalidades Olímpicas e Paralímpicas: Atletas de esportes reconhecidos pelo Comitê Olímpico Brasileiro (COB) e pelo Comitê Paralímpico Brasileiro (CPB).
- Modalidades do Comitê Olímpico Internacional (COI) e Comitê Paralímpico Internacional (CPI): Esportes regulamentados pelo COI e CPI também são contemplados.
- Modalidades Não-Olímpicas e Não-Paralímpicas: Atletas que se destacam em modalidades que não fazem parte dos Jogos Olímpicos ou Paralímpicos, mas que têm um desempenho notável em competições estudantis, nacionais ou internacionais.
Categorias do Programa e Seus Valores
O valor da Bolsa-Atleta varia de acordo com a categoria em que o atleta se encontra, conforme sua trajetória e resultados em competições. Confira as categorias e os valores mensais:
- Atleta Estudantil: R$ 410,00/mês
- Atleta de Base: R$ 410,00/mês
- Atleta Nacional: R$ 1.025,00/mês
- Atleta Internacional: R$ 2.051,00/mês
- Atleta Olímpico e Paralímpico: R$ 3.437,00/mês
- Atleta Pódio: até R$ 16.629,00/mês
Os valores são pagos durante um período de 12 meses, podendo ser renovados conforme a avaliação do Ministério do Esporte.
Requisitos para Inscrição no Bolsa-Atleta
Para se inscrever, o atleta deve atender a uma série de requisitos, incluindo:
- Preencher o Formulário de Inscrição: Disponível no site do Ministério do Esporte, o formulário é o primeiro passo no processo.
- Apresentar Documentação Comprobatória: Após o preenchimento do formulário, o atleta deve enviar documentos que comprovem as informações fornecidas.
- Aguardar Publicação no Diário Oficial da União: O resultado dos selecionados é publicado no Diário Oficial da União.
- Assinatura do Termo de Adesão: Após a publicação dos nomes, os contemplados têm até 30 dias para assinar o termo de adesão. Menores de 18 anos precisam do responsável legal para essa etapa.
Como Receber o Bolsa-Atleta?
A bolsa é creditada diretamente em uma conta individual da CAIXA. Caso o atleta ainda não possua uma conta CAIXA, é necessário abri-la para que os valores possam ser depositados corretamente.
Critérios de Seleção e Condições para a Concessão
Os critérios de concessão do Bolsa-Atleta são revisados anualmente, levando em conta as diretrizes da Política Setorial de Alto Desempenho. É responsabilidade da Secretaria Nacional de Esporte de Alto Desempenho avaliar e acompanhar os beneficiários, assegurando que os recursos sejam destinados a atletas com potencial comprovado e alinhados aos critérios estabelecidos.
Importância do Bolsa-Atleta para o Esporte Brasileiro
O Bolsa-Atleta representa um apoio vital para o desenvolvimento do esporte no Brasil. Ao garantir uma base financeira, o programa permite que atletas de destaque se dediquem ao máximo às suas modalidades, promovendo o país em competições internacionais e inspirando novas gerações de esportistas.
