A ideia de que uma dívida “caduca” após cinco anos é um conceito que muitas pessoas interpretam de forma incorreta. O que ocorre, na verdade, é a prescrição da cobrança judicial, ou seja, depois de cinco anos, o credor perde o direito de cobrar a dívida por meio da justiça. No entanto, isso não significa que a dívida deixa de existir. Veja como funciona esse processo:
O que acontece após cinco anos?
Após cinco anos de inadimplência, o nome do devedor é retirado dos bureaus de crédito como Serasa, SPC, Boa Vista e Quod. Isso significa que a pessoa deixa de ter o famoso “nome sujo”. Contudo, a dívida continua existindo e o credor pode cobrar extrajudicialmente, seja por e-mails, ligações ou cartas. O credor apenas perde o direito de mover uma ação judicial para recuperar o valor devido.
Diferença entre prescrição e decadência
É importante diferenciar prescrição de decadência. A prescrição refere-se ao tempo que o credor tem para cobrar uma dívida judicialmente, que é de até cinco anos no caso de dívidas de consumo. Após esse período, o credor não pode forçar o pagamento por meio de processos legais, como bloqueio de contas bancárias ou penhora de bens.
Já a decadência seria a extinção completa da dívida, o que não ocorre no Brasil para dívidas de consumo. A dívida continua existindo até ser paga, e os juros e multas continuam a incidir.
Endividamento no Brasil
De acordo com dados recentes, cerca de 78,8% das famílias brasileiras estão endividadas, e 12% delas declaram não ter condições de pagar suas dívidas. Esse cenário mostra a importância de uma educação financeira adequada para evitar o acúmulo de dívidas e a negativação.
Impacto no perfil de crédito
Mesmo que o nome do devedor saia da lista de negativados após cinco anos, a falta de pagamento pode afetar o perfil de crédito. Empresas do setor financeiro e varejista compartilham informações sobre o comportamento financeiro do consumidor, o que pode dificultar a obtenção de novos créditos no futuro, mesmo que o nome não conste mais como negativado.
Feirões de renegociação
Uma das formas mais comuns de quitar dívidas no Brasil é por meio de feirões de renegociação, como o Feirão Limpa Nome da Serasa, que oferece descontos significativos, às vezes chegando até 90% do valor devido. Essas ações são uma excelente oportunidade para os devedores renegociarem suas dívidas com condições facilitadas e voltarem a ter um perfil de crédito positivo.
Conclusão
A prescrição da dívida após cinco anos impede a negativação do nome e a cobrança judicial, mas não elimina a dívida. Portanto, o mais recomendado é sempre buscar uma renegociação e manter as finanças em ordem, evitando que os juros e multas tornem a dívida ainda maior. O ideal é planejar-se financeiramente para evitar o endividamento e preservar um bom histórico de crédito.
