As doenças mentais são uma realidade crescente no Brasil e no mundo. Condições como depressão, ansiedade e síndrome do pânico podem afetar gravemente a qualidade de vida das pessoas, comprometendo a capacidade de realizar tarefas cotidianas e, em muitos casos, trabalhar. Diante desse cenário, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) oferece benefícios para trabalhadores que, devido a essas condições, ficam incapacitados de exercer suas atividades laborais temporária ou permanentemente. No entanto, para acessar esses benefícios, é preciso atender a critérios específicos e seguir os trâmites necessários.
Neste texto, vamos detalhar quais são as principais doenças mentais que podem dar direito a benefícios do INSS, os tipos de benefícios oferecidos e como comprovar essas doenças durante a perícia médica.
Quais doenças mentais podem garantir benefícios do INSS?
Diversas doenças mentais estão listadas na Classificação Internacional de Doenças (CID) e podem ser consideradas na concessão de benefícios do INSS, especialmente quando essas condições impedem a pessoa de trabalhar. Entre as principais doenças que podem garantir o direito a benefícios do INSS, podemos citar:
Depressão (CID F32): A depressão é caracterizada por episódios de tristeza profunda, perda de interesse em atividades, alterações no sono e apetite, entre outros sintomas. Em casos graves, pode incapacitar a pessoa de realizar suas funções laborais, seja de forma temporária ou permanente.
Transtornos de Ansiedade (CID F41): Os transtornos de ansiedade incluem condições como o transtorno de ansiedade generalizada e a síndrome do pânico. Esses distúrbios causam preocupação excessiva, crises de ansiedade e pânico que podem afetar a capacidade de trabalho.
Transtorno Bipolar (CID F31): Essa condição se caracteriza por mudanças extremas de humor, com episódios de euforia (mania) seguidos de depressão. O transtorno bipolar pode ser muito debilitante, dificultando a manutenção de um emprego estável.
Esquizofrenia (CID F20): A esquizofrenia é uma doença mental grave que afeta o pensamento, o comportamento e as emoções. Ela pode gerar alucinações, delírios e alterações no raciocínio, tornando difícil ou impossível a realização de atividades laborais.
Transtorno Obsessivo-Compulsivo (TOC) – (CID F42): O TOC é marcado por pensamentos obsessivos e comportamentos compulsivos que podem interferir significativamente no trabalho e na vida social.
Transtornos do Espectro Autista (CID F84): O autismo, em seus diferentes níveis, pode afetar a interação social, a comunicação e o comportamento repetitivo, limitando a capacidade de trabalhar em determinados contextos.
Além dessas condições, outras doenças mentais também podem ser consideradas para a concessão de benefícios, dependendo da gravidade e do impacto na vida do segurado.
Quais benefícios do INSS podem ser solicitados?
O INSS oferece diferentes tipos de benefícios para quem está incapacitado de trabalhar devido a doenças mentais. Entre os principais estão:
Auxílio-doença: Este benefício é concedido a quem está temporariamente incapacitado de exercer sua atividade profissional devido a uma doença mental. Para ter direito ao auxílio-doença, é necessário cumprir um período de carência de 12 meses de contribuição ao INSS e comprovar a incapacidade por meio de perícia médica. Durante a perícia, um médico do INSS avaliará se a pessoa está apta ou não para voltar ao trabalho. O benefício é pago enquanto durar a incapacidade, e o trabalhador pode ser convocado para novas perícias ao longo do tempo.
Aposentadoria por invalidez: Quando a incapacidade de trabalhar é permanente, o segurado pode solicitar a aposentadoria por invalidez. Neste caso, é necessário comprovar que a doença mental impossibilita definitivamente a realização de qualquer atividade remunerada. Assim como no auxílio-doença, a perícia médica é fundamental para comprovar a incapacidade, e o trabalhador deve apresentar laudos detalhados e exames que atestem sua condição.
Benefício de Prestação Continuada (BPC): O BPC é destinado a pessoas com deficiência, incluindo aquelas que sofrem de doenças mentais, e que vivem em situação de extrema pobreza. Para ter direito ao BPC, não é necessário ter contribuído para o INSS, mas a renda familiar per capita deve ser igual ou inferior a um quarto do salário mínimo (R$ 353 em 2024). Além da avaliação médica, será realizada uma avaliação social para verificar as condições de vida do beneficiário e sua família.
Como comprovar as doenças mentais na perícia médica?
Para garantir o direito aos benefícios oferecidos pelo INSS, é necessário que o segurado passe por uma perícia médica. Nessa etapa, serão analisados os documentos médicos que comprovam a doença mental e a incapacidade para o trabalho. Os principais documentos que devem ser apresentados são:
Laudos médicos atualizados: É importante apresentar laudos emitidos por psiquiatras ou psicólogos que descrevam a condição clínica do segurado, a evolução da doença e a incapacidade para o trabalho. O laudo deve ser o mais detalhado possível e recente.
Exames complementares: Caso existam exames como testes psicológicos, tomografias ou outros exames de imagem que ajudem a comprovar a gravidade da doença, eles devem ser incluídos no processo.
Relatórios de tratamento: Se o segurado está em tratamento, seja com medicação ou terapia, é essencial apresentar relatórios médicos que comprovem o acompanhamento da doença. Isso inclui a descrição das medicações utilizadas, frequência das consultas e a resposta ao tratamento.
Avaliação social: No caso do BPC, além da perícia médica, o INSS também realiza uma avaliação social para verificar as condições de vulnerabilidade do solicitante. Nessa fase, é analisada a situação econômica da família e as condições de vida do segurado.
Importância de procurar orientação profissional
Solicitar benefícios do INSS por conta de doenças mentais pode ser um processo complexo e burocrático. Por isso, é fundamental que o segurado busque orientação de um advogado especializado ou de um assistente social para garantir que todos os documentos necessários sejam apresentados corretamente e que o processo seja concluído com sucesso.
Também é importante lembrar que o INSS realiza revisões periódicas nos benefícios, e os segurados podem ser convocados para novas perícias ao longo do tempo. Manter laudos atualizados e continuar o tratamento médico são essenciais para garantir a continuidade do benefício.
Conclusão
As doenças mentais, como depressão, ansiedade e esquizofrenia, podem ser extremamente debilitantes e prejudicar a capacidade de trabalho de uma pessoa. Felizmente, o INSS oferece benefícios para aqueles que se encontram incapacitados de trabalhar devido a essas condições. Contudo, para acessar esses direitos, é necessário atender aos requisitos do INSS, comprovar a incapacidade por meio de perícia médica e apresentar documentação completa.
Se você ou alguém que conhece sofre de uma doença mental e está impossibilitado de trabalhar, procure informações sobre os benefícios do INSS e busque ajuda para garantir seus direitos.
