Uma Nova Oportunidade para Famílias de Baixa Renda
Uma notícia recente está trazendo esperança e motivação para muitas famílias brasileiras de baixa renda que são beneficiárias do Programa Minha Casa, Minha Vida. Uma nova portaria, emitida conjuntamente pelo Ministério do Desenvolvimento Social e o Ministério das Cidades, está disponibilizando casa de graça do governo.
Beneficiários do Programa
Os beneficiários incluem participantes do Bolsa Família, beneficiários do BPC/LOAS e idosos dentro de uma certa faixa. Entre estes, existem duas principais categorias de beneficiários que conseguem isenção das parcelas do programa e, portanto, conseguem casa de graça do governo.
Quem Tem Direito?
Participantes do Bolsa Família e beneficiários do BPC/LOAS são os principais grupos que se qualificam para esse novo benefício. Caso estes já possuam uma habitação obtida via o Programa Minha Casa, Minha Vida, suas parcelas são isentas pelo governo. Para tais indivíduos, se torna, portanto, viável a obtenção de uma casa de graça do governo.
Isenção Total das Parcelas
Para alcançar a isenção completa das parcelas do Programa Minha Casa, Minha Vida, existem critérios específicos a serem atendidos. Estes incluem ser beneficiário ou ter um membro na família que recebe Bolsa Família ou o BPC LOAS e ter um contrato a ser celebrado após a data de publicação da portaria. Se você atende a esses critérios, estará isento do pagamento das parcelas.
Outras Considerações
É importante destacar que existem indivíduos que já haviam começado a pagar as parcelas do Minha Casa, Minha Vida antes da publicação da portaria, e que também se enquadram nos critérios acima. Estes também têm direito à isenção. Portanto, os contratos emitidos com recursos do Fundo de Arrendamento Residencial (FAR) e do Fundo de Desenvolvimento Social (FDS), antes da publicação da portaria, serão quitados automaticamente, e não haverá mais pagamento de parcelas.
Faixa 1 do Programa Minha Casa, Minha Vida
Para aqueles que não fazem parte do Bolsa Família ou não são beneficiários do BPC LOAS, mas se enquadram na faixa 1 do programa Minha Casa, Minha Vida (beneficiários com até dois salários mínimos), também há uma boa notícia. Caso tenham assinado um contrato antes ou até a data de publicação da portaria, só precisarão pagar 60 parcelas. Ao quitar essa quantidade, receberão a isenção das parcelas futuras.
Inscrições no Programa
Se você almeja inscrever-se no programa, precisa primeiro verificar se se enquadra em uma das faixas de renda. Contudo, após essa confirmação, verifique na prefeitura de sua região se ela está recebendo novas inscrições. Depois disso, providencie a documentação necessária e participe do processo de seleção, que ocorre através de sorteio.
