Se você é um contribuinte do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), já deve conhecer os benefícios mais comuns, como aposentadoria por tempo de contribuição, auxílio-doença e salário-maternidade.
No entanto, muitos segurados desconhecem outros benefícios igualmente importantes e que podem fazer toda a diferença em momentos de necessidade.
Pensando nisso, elaboramos este artigo para detalhar três benefícios do INSS pouco conhecidos. Conhecer esses direitos pode ajudar a garantir proteção em situações inesperadas. Confira!
1. Auxílio-doença para cirurgias plásticas
Surpreendentemente, o auxílio-doença não se restringe a casos de doenças ou acidentes tradicionais. Ele também pode ser solicitado por segurados que precisem realizar cirurgias plásticas, seja para fins estéticos ou reparadores. Isso ocorre porque, durante o período de recuperação, o trabalhador pode ficar temporariamente incapacitado de exercer suas atividades profissionais.
Critérios para solicitar o benefício
Para ter acesso ao auxílio-doença nesses casos, é necessário atender a alguns critérios específicos:
- Ter realizado 12 contribuições mínimas ao INSS antes de solicitar o benefício.
- Estar temporariamente incapacitado para o trabalho por um período superior a 15 dias.
- Apresentar atestado médico que comprove a necessidade de repouso e a relação com a cirurgia realizada.
- Estar vinculado ao Regime Geral de Previdência Social (RGPS) antes do procedimento.
Este benefício pode ser um grande alívio para trabalhadores que, após uma cirurgia estética ou reparadora, precisam de tempo adequado para se recuperar sem prejuízo financeiro.
2. Adicional de 25% na aposentadoria por invalidez
Os segurados que recebem aposentadoria por invalidez e necessitam de assistência permanente de terceiros têm direito a um adicional de 25% no valor do benefício. Esse aumento visa cobrir custos adicionais relacionados aos cuidados necessários para manter a qualidade de vida do aposentado.
Doenças que garantem o direito ao adicional
O Decreto nº 3.048/99 lista diversas condições que podem justificar a concessão deste benefício. Entre elas, destacam-se:
- Cegueira total.
- Paralisia total dos dois membros superiores ou inferiores.
- Alterações graves nas faculdades mentais, com comprometimento da vida orgânica e social.
- Incapacidade permanente para realizar atividades da vida diária, como higiene pessoal ou alimentação.
- Perda funcional severa, como amputação de nove ou mais dedos das mãos.
Como solicitar?
Para obter o adicional, é necessário:
- Agendar uma perícia médica pelo site ou aplicativo do Meu INSS.
- Apresentar laudos médicos atualizados e comprovantes que atestem a necessidade de assistência permanente.
Vale ressaltar que esse adicional não é cumulativo com outros benefícios e, caso o aposentado venha a falecer, o valor não será transferido para os dependentes.
3. Salário-maternidade para casos de aborto espontâneo ou legal
Embora o salário-maternidade seja amplamente conhecido como um benefício para mulheres que acabaram de ter filhos, ele também contempla situações menos divulgadas, como aborto espontâneo ou legal. O objetivo é oferecer suporte financeiro e emocional às mulheres que enfrentaram essa situação delicada.
Quem tem direito?
Este benefício pode ser solicitado por:
- Mulheres que sofreram aborto espontâneo comprovado por atestado médico.
- Mulheres submetidas a aborto legal em casos previstos por lei, como gravidez decorrente de estupro ou risco de vida para a gestante.
- Contribuintes adotantes ou que assumam guarda judicial para fins de adoção.
Requisitos para solicitar
Para garantir o direito ao salário-maternidade, a segurada deve:
- Ter contribuído por, no mínimo, 10 meses ao INSS.
- Apresentar documentação médica que comprove a situação, como laudo do profissional responsável pelo acompanhamento.
O benefício é pago pelo período de 14 dias em casos de aborto, sendo uma forma de garantir apoio à segurada em um momento de vulnerabilidade.
Como garantir seus direitos junto ao INSS?
Apesar de muitos benefícios estarem disponíveis, a burocracia e a falta de informação podem dificultar o acesso a eles. Para evitar transtornos, recomendamos:
- Manter a documentação em dia: comprovantes de contribuição, laudos médicos e outros documentos que possam ser exigidos.
- Consultar regularmente seus direitos: o site oficial do INSS e o aplicativo Meu INSS são ferramentas valiosas para verificar sua situação e agendar serviços.
- Buscar apoio jurídico ou de especialistas: em casos de dúvidas ou indeferimentos, contar com a orientação de um advogado especializado em direito previdenciário pode ser decisivo.
Conhecer os benefícios do INSS pode representar uma diferença significativa em situações de vulnerabilidade. Não deixe de explorar todos os direitos disponíveis e garantir a proteção que você merece.
